A segurança e a privacidade dos seus dados pessoais é muito importante para nós. A escolaglobal® – Colégio das Terras de Santa Maria e Externato Paraíso dos Pequeninos, atuam no respeito e conformidade das normas de proteção de dados pessoais, agindo em conformidade com as leis sobre privacidade, proteção e segurança de dados em vigor – Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril; lei portuguesa em vigor, nomeadamente, a Lei de Bases do Sistema Educativo Português, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, e 85/2009, de 27 de agosto, e a Deliberação da CNPD n.º 1495/2016, “Disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet, dos estabelecimentos de educação e ensino”.
O nosso sítio na internet (http://www.escolaglobal.org), não recolhe qualquer informação sobre si que permita identificá-lo, nomeadamente, os dados pessoais, como, por exemplo, o seu nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail. Quando optar por, voluntariamente, nos fornecer essa informação, está, também, a aceitar a recolha, o uso e tratamento dos mesmos (por exemplo, no caso do INOVAR Consulta – sítio na internet de gestão escolar, no pedido de atualização de dados, etc…).
Quando nos cede os seus dados pessoais, estes só serão utilizados para responder aos seus pedidos, processar os seus pedidos ou dar-lhe acesso a informações específicas. Os dados pessoais do encarregado de educação, educando, pai e mãe ficam registados com a estrita finalidade de integração na base de dados de gestão e administração escolar, como, por exemplo: matricula, comunicação com os pais e/ou encarregado de educação, gestão de pré-inscrições e inscrições na educação pré‐escolar e ensinos básico e secundário do ensino privado em Portugal, para efeitos de constituição de turmas e dados estatísticos, serviço de provas e exames nacionais, serviço de psicologia, entre outros, sendo tratados dentro do território da União Europeia de forma correta, lícita e segura, em conformidade com a lei portuguesa em vigor.
O prazo de conservação desses dados decorre durante o período de tempo do percurso escolar, e o período exigido pela lei, enquanto forem necessários ao cumprimento de cada finalidade de tratamento.
Não existe qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses mesmos dados para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular.
Caso tenha alguma dúvida ou questão, relativamente a este assunto, por favor, entre em contacto connosco através de:
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Email: dpo@escolaglobal.org
Tlf: 227 648 187
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Data: 21 de maio de 2018
Aprovado: Nuno Moutinho